Metas para planejar o futuro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou o processo de estabelecimento de metas institucionais no âmbito do Ciclo de Planejamento Estratégico 2009 (CPE/2009). O trabalho inclui diretrizes para o ano, com prioridade ao estabelecimento de metas que visem ao fortalecimento do órgão e ao reconhecimento da instituição como referência nas áreas de pesquisa e gestão

O período de duração do CPE/2009 é de um ano - 4 de maio de 2009 a 3 de maio de 2010 - e estará voltado para o cumprimento da missão do Ipea: as metas deverão ser relacionadas à disseminação do conhecimento para o aperfeiçoamento das políticas públicas e o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Administração e Finanças (Diraf), Fábio Ferreira Batista, o projeto que instituiu o Ciclo de Planejamento Estratégico - 2009 começou a ser discutido na diretoria colegiada no ano passado. Após a edição da Lei 11.890 em 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos do Ipea, o tema se tornou obrigatório no órgão. Com o trabalho já em andamento, o CPE/2009 foi aprovado pela diretoria colegiada três meses depois da entrada da lei em vigor.

MAIOR CONTATO Segundo o técnico da Diraf, a ideia de estabelecer um programa de metas é uma preocupação da diretoria colegiada do órgão. "A proposta de transformar o Ipea em uma instituição com foco em resultados já era algo que tínhamos em mente", afirmou Batista. Ele disse ainda que ao constituir metas, o instituto dará maior visibilidade ao seu trabalho e terá um maior contato com a sociedade, já que qualquer pessoa poderá acessar pela Internet as informações sobre as metas da instituição. "O CPE/2009 é importante porque, com as metas, o Ipea assume responsabilidades perante a sociedade", afirmou.

As metas serão elaboradas por servidores de cada uma das unidades do órgão e cada dirigente será responsável por aprová-las, acompanhar sua execução e validar os resultados. Os técnicos que produzirem sugestões de metas deverão fazer de acordo com os direcionadores estratégicos da instituição, que apresentam cinco desafios a serem seguidos.

Entre eles, está a formulação de estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais; fortalecimento da integração institucional do Ipea no governo federal; transformar o órgão em um indutor da Gestão Pública do Conhecimento sobre o Desenvolvimento; ampliar a participação no debate internacional sobre desenvolvimento; e promover o fortalecimento institucional.

A Diraf já começou a trabalhar na elaboração das metas e entre as propostas apresentadas estão a implantação do CPE/2009 e do Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicações; aprimoramento da gestão dos recursos vinculados ao Sistema de Apoio à Pesquisa (SAP); elaboração do novo modelo de gestão de pessoas do Ipea; elaboração da proposta de estratégia e de práticas de Gestão do Conhecimento; e da ampliação da capacidade de comunicação de dados entre as redes do Ipea e a internet, além de permitir aos técnicos maior produtividade na execução de suas atividades.

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, acredita que um plano que tem como objetivo o estabelecimento de metas para a instituição pode contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para o Brasil. "É saudável que o Ipea esteja preocupado em desenvolver mecanismos de avaliação e desempenho e assim chegar a resultados que aprimorem as políticas públicas", afirmou.

Segundo Marcelo Viana, todos os órgãos públicos precisam ter um sistema de avaliação com foco em resultados para o benefício da sociedade. "A avaliação institucional precisa nos fornecer um indicador da qualidade da ação da instituição e de seus resultados", afirmou. O secretário disse ainda que todos os projetos já realizados por órgãos públicos nesta direção foram apenas para cumprir uma formalidade. "Tudo o que foi feito no passado pode ser considerado ritual burocrático. O desafio agora é fazer diferente e isso é muito difícil", declarou.

Para chegar a um projeto inovador, Marcelo Viana disse que o Ministério do Planejamento estuda a criação de um projeto de lei para aperfeiçoar o desempenho das instituições públicas federais, para a obtenção de resultados. A proposta feita pela Secretaria de Gestão do ministério regulamenta os artigos 37 e 39 da Constituição, relativos a contratos de desempenho e ao aproveitamento das economias geradas com despesas correntes.

A proposta visa a formalizar o compromisso de unidades da administração pública direta ou indireta com órgãos supervisores relacionados ao cumprimento de metas de desempenho. Por esse mecanismo, o foco é o aumento da eficácia. As metas fixadas devem ser compatíveis com as orientações de governo e as políticas públicas prioritárias. A ideia é promover a gestão por resultados na administração pública federal e garantir que os gestores prestem contas dos resultados obtidos com transparência. A proposta já passou por consulta pública e a partir dos resultados dela, haverá uma nova discussão no âmbito do Executivo para que seja enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional.

O secretário disse ainda que a criação de metas institucionais pode melhorar os serviços públicos e esse é o maior benefício que a população receberá. "Com as metas, as instituições públicas terão que melhorar o seu desempenho", disse. Para ele, a avaliação de desempenho deve ser feita por quem recebe o serviço na ponta.

CRONOGRAMA O Ciclo de Planejamento Estratégico - 2009 do Ipea foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril. A partir desta data, os técnicos do instituto tiveram até 30 de abril para conceberem, formularem e cadastrarem suas sugestões de metas. Em até dois dias úteis após a sua aprovação, deverá ser publicado no Diário Oficial da União uma lista com todas elas.

Os diretores de cada unidade serão responsáveis por acompanhar e validar os resultados de cada uma das metas aprovadas. Sua execução começará logo após a publicação e se dará durante todo o ciclo de 2009. Entre os dias 16 de novembro e 16 de dezembro, haverá uma avaliação parcial de como está o processo de implementação de cada uma das metas propostas. Neste período devem ser feitas as retificações ou atualizações das metas institucionais. A apresentação definitiva dos produtos e serviços deve ser feita até 16 de abril de 2010, sendo que a avaliação final e a aprovação dela se dará em 30 de maio de 2010.